Blog
Notícias de Rosane Felix 4565: o registro do mandato na ALERJ (2019–2023) e as novidades da campanha a deputada federal pelo Rio de Janeiro.
Registros do mandato na ALERJ (2019–2023)
Registro do mandato de Rosane Felix como deputada estadual (ALERJ, 2019–2023).
Comissões e CPIs
Rosane Felix participou de sete comissões na Alerj, entre elas a presidência da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso.
PROIBIDO fechar IGREJAS e TEMPLOS religiosos na pandemia
Rosane Felix é autora da Lei 9.012/2020, que reconhece a atividade religiosa como essencial em tempos de pandemia ou calamidade pública.
A Deputada Rosane Felix realizou Solenidade de valorização da maternidade no plenário da Alerj
A Sessão Solene de Valorização da Maternidade, presidida por Rosane Felix em 7 de maio de 2019, reuniu autoridades como o vice-governador Cláudio Castro.
Ação da Deputada Rosane Felix através do INEA na prevenção de enchentes
A deputada solicitou ao INEA, pelo Programa Limpa Rio, a dragagem de rios em Cação Vermelho e Urucânia, em Santa Cruz, para evitar enchentes.
Alunos ganham pontos por comprovante de vacinação!
Denúncia recebida pela deputada: professora de escola estadual em Niterói dava pontos na média a alunos que apresentassem comprovante de vacinação.
Através da Deputada Rosane Felix, ILPIs (Asilos) receberam CARROS 0 KM e equipamentos
ILPIs (asilos) receberam carros 0 km, camas hospitalares, cadeiras de rodas, equipamentos e o pagamento de luz, água e internet por um ano.
Auxílio Cuidador para a pessoa idosa
Autora do PL 2.935/2020, que institui o Auxílio Cuidador para a pessoa idosa, com deficiência ou aposentada por invalidez que dependa de terceiros.
ALERJ ACESSÍVEL EM LIBRAS
Autora do Projeto de Resolução nº 723/2021, que cria o Programa Alerj Acessível em Libras, com intérpretes nas sessões e capacitação de servidores.
Contra o gênero ‘não binarie’
Decisão da Defensoria Pública do RJ com a Justiça Itinerante permite alterar certidões de nascimento para o gênero "não binárie" nos cartórios.
Deputada intervém junto ao Governador para a construção de Aeroporto em Cantagalo para atender região Serrana e Noroeste do Estado
A deputada interveio junto ao governador pela construção de um aeroporto em Cantagalo, para desenvolver as regiões Serrana e Noroeste do Estado.
Deputada Rosane Felix apresenta moção de repúdio a criação de livro de Xuxa com conteúdo LGBT para público infantil
Pela Moção nº 775/2020, a deputada registrou repúdio à publicação de um livro infantil com temática LGBT, defendendo a proteção da criança em formação.
Conta de luz mais barata para igrejas, templos religiosos e entidades filantrópicas
O governador Cláudio Castro garantiu à deputada a isenção de ICMS na conta de luz de igrejas, templos religiosos e entidades filantrópicas.
Deputada Rosane Felix apresenta moção de repúdio a possível obrigatoriedade do ensino da ideologia de gênero nas escolas
Pela Moção nº 833/2020, a deputada se posicionou contra a ADI 5668, do PSOL, que poderia obrigar o ensino de ideologia de gênero nas escolas.
Deputada Rosane Felix consegue retirar da pauta um projeto de lei que abria brechas para o aborto
A deputada apresentou cinco emendas ao PL 1232/2015, que abria brechas para o aborto no estado, e a proposta foi retirada de pauta.
Deputada Rosane Felix ajudou 382 ILPIs (Asilos)
A equipe da deputada visitou 382 ILPIs (asilos) em todo o estado, orientando-as a receber ajuda pública, o que liberou mais de R$ 9 milhões federais.
Deputada Rosane Felix denuncia atrasos de salários dos intérpretes de libras e cuidadores
A Deputada denunciou os atrasos de salário dos cuidadores e intérpretes de Libras que trabalham nas escolas estaduais.
Denúncia por maus tratos e contrato sem licitação
A deputada foi ao plenário da Alerj com uma cobra de pelúcia para denunciar a morte por maus-tratos de uma cobra rara no Instituto Vital Brazil.
Conta de luz mais barata para as ILPIs (Asilos)
O PL 6.169/2022 inclui as ILPIs (asilos) na lei que concede isenção de ICMS nas contas de energia elétrica, gerando economia para essas instituições.
Deputada Rosane Felix denunciou corrupção nos hospitais de campanha
Na pandemia, a deputada levantou os contratos dos hospitais de campanha e denunciou irregularidades, o que levou ao afastamento e à prisão de gestores.
Deputada Rosane Felix destina R$ 1 Milhão para Casa de Apoio à Mulher Vítima em Risco de Aborto (Pró – Vida)
Por emenda ao Orçamento do Estado, a deputada destinou R$ 1 milhão a uma casa de acolhimento de gestantes vulneráveis, para evitar o aborto.
DEPUTADA ROSANE FELIX É AUTORA DA LEI QUE INCLUI O SETEMBRO AZUL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO
O Setembro Azul, mês da visibilidade da comunidade surda, entrou no calendário oficial do RJ com a Lei 9.665/2022, de autoria de Rosane Felix.
Deputada Rosane Felix vai até o Governador para cobrar soluções para a crise da CEDAE
Na crise da geosmina na água da Cedae, a deputada foi ao governador Cláudio Castro cobrar providências, e o tratamento começou na mesma semana.
Deputada Rosane Felix participa da inauguração da sede da Rede Nacional em Defesa da Vida e da Família
A deputada participou da inauguração da sede da Rede Nacional em Defesa da Vida e da Família, em 8 de outubro de 2021, no Centro do Rio.
Deputada Rosane Felix votou contra a doutrinação ideológica nas escolas
A Deputada Rosane Felix votou NÃO ao Projeto de Lei 4.496/2018 que, entre outras coisas, proíbe que os professores sejam filmados em sala de aula.
Deputada Rosane Felix incentiva a doação de ração aos animais de rua
A deputada alterou a lei do Selo Amigos dos Animais para incluir empresas que doam ração e produtos pet a grupos que cuidam de animais de rua.
Deputada Rosane Felix cuidando da recuperação de menores
A deputada solicitou R$ 25 milhões do orçamento do Estado para obras e reformas nas unidades do DEGASE, voltadas à recuperação de menores.
Direito de nascer GARANTIDO
Emenda da deputada à Lei Orgânica da Defensoria Pública do RJ incluiu o nascituro entre as pessoas vulneráveis que o órgão deve defender.
Empreendedorismo Feminino
A Deputada Rosane Felix é autora do Projeto de Lei 4541/2021 que garante mais recursos para as mulheres empreendedoras do estado do Rio de Janeiro.
Entrega do Título de Utilidade Pública ao Instituto Transformar
A Deputada Rosane Felix é autora da Lei 9211/2021 que concede o Título de Utilidade Pública a Associação Instituto Transformar.
Estado não poderá remanejar Fundo do Idoso
Aprovado em primeira discussão a PEC-59/2021, de AUTORIA da Deputada Rosane Felix, que impede que o Fundo Estadual da Pessoa Idosa seja remanejado.
INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS ENTREVISTAS DO GOVERNADOR E SECRETÁRIOS ESTADUAIS
Autora da Indicação nº 3917/2020, que pede a presença obrigatória de intérprete de Libras nas entrevistas do governador, do vice e dos secretários.
Mais segurança para crianças e adolescentes nas escolas
Autora da Lei 8.421/2019, que autoriza a implantação do botão de pânico nas escolas estaduais para acionar a Polícia Militar em casos de violência.
Membro da CPI do Feminicídio
A deputada foi membro da CPI do Feminicídio na Alerj, cujo relatório final apontou 124 recomendações aos governos, ao Legislativo e ao Judiciário.
OCA – Mais transparência com o dinheiro público destinado a criança e adolescente
A Deputada Rosane Felix é AUTORA da Lei 8.727/2020 que cria o Orçamento Criança e Adolescente (OCA).
Operação contra crimes de pedofilia via Whatsapp
Pela Comissão da Criança, Adolescente e Idoso, a deputada acompanhou na DCAV a operação contra suspeitos de pedofilia que agiam pelo WhatsApp.
Preparando os adolescentes para o momento de saída dos abrigos
Autora da Lei 9.152/2020, que cria o Programa de Transição de Acolhimento para preparar adolescentes de abrigos para a saída aos 18 anos.
Programa estadual de prevenção de quedas de pessoas idosas
Autora do PL 5.689/2022, que institui o Programa Estadual de Prevenção de Quedas de Pessoas Idosas para reduzir traumatismos, fraturas e internações.
Projeto de lei da Deputada Rosane Felix PROÍBE comprovante de vacinação para entrar em templos religiosos
Autora do PL 4.710/2021, que proíbe a exigência de comprovante de vacinação para acesso e permanência em templos religiosos e locais de culto.
QUEREM ACABAR COM A FAMÍLIA!
Estão tentando tirar a autoridade da família, descredibilizar a Bíblia Sagrada e calar a Igreja.
Responsáveis irão saber a hora que o aluno entrou e saiu da escola
Autora da Lei 8.470/2019, que autoriza sistema digital nas escolas estaduais para avisar os responsáveis por SMS sobre a entrada e a saída dos alunos.
Reunião com o Governador Claúdio Castro sobre Políticas Públicas para os idosos
Em março de 2021, a deputada se reuniu com o governador Cláudio Castro para tratar de políticas públicas de envelhecimento saudável em todo o estado.
Reunião em Brasília com o Senador Flávio Bolsonaro em busca de verbas.
A Deputada Rosane Felix foi ao gabinete do Senador Flávio Bolsonaro solicitar ajuda para a população idosa do RJ.
Semana da prevenção à Gravidez na Adolescência
Autora da Lei 9.640/2022, que inclui no calendário oficial do Estado a Semana de Conscientização e Prevenção à Gravidez na Adolescência.
“Sou contra menino usar banheiro de menina e menina usar banheiro de menino.”
Na tribuna da Alerj, a deputada apoiou o PL 4.996/2021, que proíbe o uso comum de banheiros públicos por pessoas de sexo diferente.
Transparência nos gastos com os idosos
A Deputada Rosane Felix é AUTORA da Lei 8.508/2019 que dá mais transparência aos gastos referentes aos idosos.
Visita ao Abrigo Cristo Redentor
Como Presidente da Comissão da Criança, Adolescente, e Idoso, a Deputada Rosane Felix fiscalizou diversas instituições, dentre elas o Abrigo Cristo Redentor.