O que já fiz em defesa da fé
Autora da Lei 9.012/2020, que reconhece a atividade religiosa como essencial em tempos de pandemia ou calamidade pública. Atuou junto ao governo do Estado pela isenção de ICMS na conta de luz de igrejas, templos religiosos e entidades filantrópicas.
Registro do mandato — atuação de Rosane Felix como deputada estadual na ALERJ (2019–2023).
PROIBIDO fechar IGREJAS e TEMPLOS religiosos na pandemia
Rosane Felix é autora da Lei 9.012/2020, que reconhece a atividade religiosa como essencial em tempos de pandemia ou calamidade pública.
Conta de luz mais barata para igrejas, templos religiosos e entidades filantrópicas
O governador Cláudio Castro garantiu à deputada a isenção de ICMS na conta de luz de igrejas, templos religiosos e entidades filantrópicas.
Projeto de lei da Deputada Rosane Felix PROÍBE comprovante de vacinação para entrar em templos religiosos
Autora do PL 4.710/2021, que proíbe a exigência de comprovante de vacinação para acesso e permanência em templos religiosos e locais de culto.
Leis de autoria neste tema
- Lei 8.810/2020
Autoriza convênios com instituições religiosas e da sociedade civil para distribuir cestas básicas durante a pandemia.
Defesa da Fé Ver na ALERJ - Lei 9.012/2020
Reconhece a atividade religiosa como essencial em tempos de crise por doenças contagiosas ou catástrofes naturais.
Defesa da Fé Ver na ALERJ