Projeto de lei da Deputada Rosane Felix PROÍBE comprovante de vacinação para entrar em templos religiosos
Autora do PL 4.710/2021, que proíbe a exigência de comprovante de vacinação para acesso e permanência em templos religiosos e locais de culto.
Registro do mandato — atuação de Rosane Felix como deputada estadual na ALERJ (2019–2023).
Em revisão Texto ainda em conferência pela campanha.
A Deputada Rosane Felix é AUTORA do Projeto de Lei 4.710/2021 que PROÍBE a exigência de apresentação de comprovante de vacinação para acesso e permanência nos templos religiosos e locais de culto.
A liberdade de culto é um direito humano que deve ser respeitado e garantido a todos sem distinção.
A liberdade de ir e vir é um direito constitucional garantido a todos os brasileiros.
A vacina é uma questão de foro íntimo. Ninguém pode ter domínio sobre o seu corpo a não ser você mesmo.