18 leis de autoria na ALERJ

Autoriza o botão de pânico, físico ou digital, nas unidades escolares da rede estadual de ensino.

Autoriza dispositivo eletrônico nas escolas estaduais para avisar pais e responsáveis, por SMS, da entrada e saída do aluno.

Dispõe sobre a elaboração e a publicação do Orçamento do Idoso.

Institui o programa Escola Inteligente, Consumo Consciente, de economia de água e energia nas escolas estaduais.

Inclui o Dia da Costureira e do Costureiro (25 de maio) no calendário de datas comemorativas do Estado.

Dispõe sobre a execução e a publicação do Orçamento Criança e Adolescente (OCA).

Autoriza convênios com instituições religiosas e da sociedade civil para distribuir cestas básicas durante a pandemia.

Autoriza convênio com associações e cooperativas de costureiras para confecção de máscaras de tecido na pandemia.

Proíbe os bancos de usar o auxílio emergencial da pandemia para descontar dívidas dos beneficiários.

Autoriza urna funerária com visor, para que a família possa ver o rosto do falecido no sepultamento durante a pandemia.

Dispõe sobre a liberação de maiores de 18 anos abrigados em instituições de acolhimento durante emergência ou calamidade pública.

Reconhece a atividade religiosa como essencial em tempos de crise por doenças contagiosas ou catástrofes naturais.

Dispõe sobre a identificação civil (RG) dos estudantes matriculados nas redes pública e privada de ensino.

Autoriza seguro de vida para profissionais de saúde e de segurança pública durante a pandemia.

Selo Amigo dos Animais (Lei 5.310/2008) para empresas que doarem ração a grupos que cuidam de animais de rua.

Institui o Programa de Transição de Acolhimento para jovens que deixam os abrigos ao completar a maioridade.

Inclui a Semana Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência no calendário de datas comemorativas do Estado.

Inclui o Setembro Azul, mês da comunidade surda, no calendário de datas comemorativas do Estado.