Criança e Adolescente
OCA – Mais transparência com o dinheiro público destinado a criança e adolescente
A Deputada Rosane Felix é AUTORA da Lei 8.727/2020 que cria o Orçamento Criança e Adolescente (OCA).
Registro do mandato — atuação de Rosane Felix como deputada estadual na ALERJ (2019–2023).
A Deputada Rosane Felix é AUTORA da Lei 8.727/2020 que cria o Orçamento Criança e Adolescente (OCA). Agora, vamos saber “tim tim por tim tim” o valor e onde será aplicado o dinheiro público destinados às nossas crianças e adolescentes. O povo tem que saber!
O relatório OCA deverá ser publicado a cada 4 meses no site da Controladoria Geral do Estado, apresentar ações voltadas para a saúde, educação, assistência social e direitos humanos referentes as crianças e adolescentes.
Através dessa Lei, todos poderão acompanhar a execução das Políticas Públicas.