Mais segurança para crianças e adolescentes nas escolas
Autora da Lei 8.421/2019, que autoriza a implantação do botão de pânico nas escolas estaduais para acionar a Polícia Militar em casos de violência.
Registro do mandato — atuação de Rosane Felix como deputada estadual na ALERJ (2019–2023).
A Deputada Rosane Felix é AUTORA da Lei 8.421/2019 que autoriza a implantação de um dispositivo eletrônico de segurança preventiva, conhecido popularmente como “BOTÃO DE PÂNICO”, nas escolas estaduais. A finalidade é informar as autoridades, de uma forma rápida, os casos de violência que estejam acontecendo para que providências sejam tomadas imediatamente. O objetivo é prevenir ações de violência como, por exemplo, os atentados que aconteceram nas escolas de Realengo (RJ) e Suzano (SP).
O “BOTÃO DE PÂNICO” poderá ser acionado, em caso de perigo, por qualquer servidor vinculado à direção ou à secretaria da escola, para enviar mensagem à unidade da Polícia Militar mais próxima, que deslocará uma equipe para atender a ocorrência em caráter de urgência.