O que já fiz pela criança e pelo adolescente
Autora das leis do botão de pânico (8.421/2019) e do aviso por SMS aos responsáveis (8.470/2019) nas escolas estaduais, do Orçamento Criança e Adolescente (8.727/2020) e do Programa de Transição de Acolhimento para jovens que deixam os abrigos (9.152/2020). Também destinou R$ 25 milhões do orçamento do Estado para reformas nas unidades do DEGASE.
Registro do mandato — atuação de Rosane Felix como deputada estadual na ALERJ (2019–2023).
Deputada Rosane Felix cuidando da recuperação de menores
A deputada solicitou R$ 25 milhões do orçamento do Estado para obras e reformas nas unidades do DEGASE, voltadas à recuperação de menores.
Mais segurança para crianças e adolescentes nas escolas
Autora da Lei 8.421/2019, que autoriza a implantação do botão de pânico nas escolas estaduais para acionar a Polícia Militar em casos de violência.
OCA – Mais transparência com o dinheiro público destinado a criança e adolescente
A Deputada Rosane Felix é AUTORA da Lei 8.727/2020 que cria o Orçamento Criança e Adolescente (OCA).
Preparando os adolescentes para o momento de saída dos abrigos
Autora da Lei 9.152/2020, que cria o Programa de Transição de Acolhimento para preparar adolescentes de abrigos para a saída aos 18 anos.
Responsáveis irão saber a hora que o aluno entrou e saiu da escola
Autora da Lei 8.470/2019, que autoriza sistema digital nas escolas estaduais para avisar os responsáveis por SMS sobre a entrada e a saída dos alunos.
Semana da prevenção à Gravidez na Adolescência
Autora da Lei 9.640/2022, que inclui no calendário oficial do Estado a Semana de Conscientização e Prevenção à Gravidez na Adolescência.
Leis de autoria neste tema
- Lei 8.421/2019
Autoriza o botão de pânico, físico ou digital, nas unidades escolares da rede estadual de ensino.
Criança e Adolescente Ver na ALERJ - Lei 8.470/2019
Autoriza dispositivo eletrônico nas escolas estaduais para avisar pais e responsáveis, por SMS, da entrada e saída do aluno.
Criança e Adolescente Ver na ALERJ - Lei 8.727/2020
Dispõe sobre a execução e a publicação do Orçamento Criança e Adolescente (OCA).
Criança e Adolescente Ver na ALERJ - Lei 8.977/2020
Dispõe sobre a liberação de maiores de 18 anos abrigados em instituições de acolhimento durante emergência ou calamidade pública.
Criança e Adolescente Ver na ALERJ - Lei 9.017/2020
Dispõe sobre a identificação civil (RG) dos estudantes matriculados nas redes pública e privada de ensino.
Criança e Adolescente Ver na ALERJ - Lei 9.152/2020
Institui o Programa de Transição de Acolhimento para jovens que deixam os abrigos ao completar a maioridade.
Criança e Adolescente Ver na ALERJ - Lei 9.640/2022
Inclui a Semana Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência no calendário de datas comemorativas do Estado.
Criança e Adolescente Ver na ALERJ