O Setembro Azul foi incluído no calendário de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro com a sanção da Lei 9665/2022, de autoria da deputada Rosane Felix (PL). O objetivo é promover ações voltadas à inclusão e acessibilidade das pessoas surdas através da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Todas as ações relacionadas à programação do Setembro Azul no Rio de Janeiro ficarão a cargo do poder público, em conjunto com organizações da sociedade civil.
O mês de setembro já é marcado por datas importantes para a comunidade surda, entre elas o Dia Internacional da Linguagem de Sinais (23/09) e o Dia Nacional do Surdo (26/09) – em comemoração à fundação da primeira escola para surdos do Brasil, o Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES).
